A Defesa num futuro próximo, 26-4-2018

Publicados o Despacho  4101/2018 de 23-4 que, contendo considerações sobre ameaças e Defesa, determina a uma Direcção Geral do MDN que apresente um relatório que conduza ao Planeamento da Defesa e o 4103/2018 para revisão das duas Leis de Programação.

Alguns meus reparos:

1-Continuando o Reino Unido integrado na NATO, não se compreendo como a sua saída da UE nos obrigou a participar numa “instituição da Cooperação Estruturada Permanente” de defesa da UE, duplicando esforços e estruturas.

2- Para além disso, não deveriam os Estados-Maiores dos Ramos ser parte mais activa na elaboração de um Relatório em que se baseará a decisão governamental sobre Planeamento da Defesa?

3-Desde já, julgo duvidoso assumir-se que “30 — No presente, o risco de Portugal continental e insular ser objeto de um «ataque» convencional por via terrestre, aérea ou marítima é muito reduzido ou mesmo quase nulo “.

Porque, sem definir o que é ou não “convencional”, se está descartando-o. E, como membros da NATO, teremos de participar também na defesa de qualquer outro país da NATO que sofra ataque. Por tal, sujeitos a retaliação. Que poderá ser “convencional”.

Embora umas pareçam mais prováveis do que outras, não se podem excluir ameaças à priori.

4-Ainda não há relatório mas o Despacho já o condiciona:

“34 — Antecipando a concretização de todas estas tendências, a aposta do investimento em novos projetos de investigação e desenvolvimento, tendo em vista acompanhar o impacto da evolução digital nas capacidades militares, deverá dar prioridade muito clara aos sistemas autó- nomos não tripulados, à robótica e à inteligência artificial (IA) que, no presente, mas sobretudo num futuro já previsível, estão a revolucionar os métodos de combate”

5- Quanto ao Despacho n.º 4103/2018 da mesma data, sobre a revisão das Leis de Programação Militar e das Infraestruturas Militares, lembro que o factor humano é tão ou mais importante do que o material. O investimento em Defesa não deveria ser todo canalizado para o material.

António José de Matos Nunes da Silva

C/Alm Ref.

https://dre.pt/application/file/a/115156262

https://dre.pt/application/file/a/115156264

 

 


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