O escândalo das transferências para offshores, 21-2-2017

Segundo se lê em artigo do Público, cerca de 29 MIL MILHÕES de euros foram transferidos para offshores, dos quais 28 mil milhões por empresas, entre 2010 e 2015!

Com tantos mil milhões depositados no estrangeiro, não admira que os bancos sediados em Portugal tivessem falta de liquidez! Estes números mostram que o problema não foi só de crédito mal parado. E foi nesse período que sacrificaram os contribuintes individuais portugueses até à exaustão, a muitas situações dramáticas, também para recapitalizar bancos!

Mais ainda, a esmagadora maioria dos depósitos em offshores, foi de empresas. Empresas que Governo de então alegava serem as únicas capazes de salvar a Pátria, pelo que lhes deveriam ser aliviados impostos, como IRC e TSU!

E, para cúmulo, até aconteceu, como diz o artigo, que parte dessas transferências nem pagou os impostos que devia pagar, por esse Governo ter deixado de publicar estatísticas criadas em 2010 pelo anterior Governo.

Isto sim é que é escândalo e devia merecer amplo tratamento na comunicação social. Não o saber-se se sempre houve ou não alguma promessa de isentar alguns banqueiros da CGD de declaração de rendimentos através de uma Comissão de Inquérito da AR. Promessa que, aliás, se a houve, nem sequer teve cumprimento. Mas tal não convém a deputados da oposição e a jornalistas e comentadores seus afectos… De novo, a política no seu pior.

António José de Matos Nunes da Silva

Oeiras

 

Público online:

https://www.publico.pt/2017/02/20/economia/noticia/fisco-deixa-passar-sem-controlo-10000-milhoes-para-offshores-1762729

Fisco deixou sair 10.000 milhões para offshores sem vigiar transferências

Conjunto de transferências realizadas entre 2011 e 2014 comunicadas pelos bancos não foram alvo de controlo pelo fisco e estavam omissas das estatísticas. Inspecção de Finanças averigua o caso.

Pedro Crisóstomo

20 de Fevereiro de 2017, 23:58

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Em 2010, por ordem do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sérgio Vasques (último Governo de José Sócrates), a publicação destas estatísticas passou a ser obrigatória e, nesse ano, foram divulgados valores relativamente às transferências de 2009. Mas depois disso, nos anos em que Paulo Núncio foi secretário de Estado, as estatísticas não foram publicadas no Portal das Finanças, o que só veio a acontecer em Abril de 2016, quando o seu sucessor, Fernando Rocha Andrade, mandou divulgar os dados de 2014 e os números dos anos anteriores que estavam em falta.

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Questionado se, no caso de haver impostos por liquidar, haverá correcções relativamente a anos em que o prazo de liquidação já tenha terminado, o Ministério das Finanças respondeu que “não estão ainda concluídas as investigações em causa”. No entanto, não é de excluir que haja impostos que venham a ser dados como perdidos. Isto porque as discrepâncias identificadas em relação a anos anteriores a 2013 não poderão, em regra, dar origem a liquidações adicionais, porque o prazo de caducidade da liquidação do imposto já foi atingido.

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Com a revisão em alta dos valores relativos a esses anos (2011 a 2014) e somando os valores anteriores e posteriores (2010 e 2015), o total das transferências para offshores ascende a 28.909,6 milhões de euros. Em 2014 deu-se a maior revisão em alta das estatísticas: em vez de 374 milhões, sabe-se agora que esse valor foi afinal de 3806 milhões, uma diferença superior a 900%.


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