O aumento das pensões, 2-10-2016

Há proposta para, em 2017, aumentarem 10 euros em todas as pensões.

Catastrofistas de serviço dizem logo: cautela, que isso vale 500 milhões no OE.

Mas fizeram bem as contas?

É que esses 10 euros pagam IRS. E quem estiver nos escalões mais altos devolve ao Estado, à cabeça, 4,5 a 4,8 desses 10. E, para algum azarento que estiver a menos de 10 euros do topo do seu escalão até pode subir de escalão e devolver ainda mais.

Além disso, ninguém vai ficar com os tais euros esquecidos numa gaveta. Gasta-os em qualquer coisa, que paga IVA. Que, por sua vez, pode gerar IRC do comerciante.

Outra questão: Serem 10 euros para todos é mais justo que percentagem? Depende.

Quem tiver pensão muito pequena e viver só dela, claro que sim. Mas nem todas as pequenas pensões são a exclusiva fonte de rendimento.

Por exemplo, haverá quem esteve empregado poucos anos e com vencimento baixo, por isso a sua pensão é muito pequena. Mas depois passou a trabalhar por conta própria, ou herdou, passando a ter outros rendimentos bem mais “confortáveis” do que essa pensão de que não abdica.

E, se o aumento for só para pensões muito baixas, pode criar outra anomalia. Por exemplo, se os 10 euros fossem só para pensões até 500 euros, quem tivesse 500 ficaria com 510. Mas quem tivesse 505 ficaria na mesma e a relatividade desses 2 pensionistas invertia-se.

Porém, como é impossível analisar a situação de cada um dos vários milhões de pensionistas, julgo que 10 euros para todos, sendo sempre pouco, são mais justos do que as alternativas de percentagens ou de ser só para alguns. Há pensões muitíssimo degradadas por estarem congeladas há muitos anos, sem acompanharem a inflação.

E, nem de longe, o aumento terá o efeito dos tais 500 milhões.

António José de Matos Nunes da Silvas

 


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