Burla de empresários

Jornal de Notícias online:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Justica/Interior.aspx?content_id=4852222&eg_sub=ac6d928d4a&eg_cam=d0282238f2e1e930d28e0d000007af54&eg_list=3

Burla de faturas falsas lesa Estado em 58 milhões

ALEXANDRE PANDA

| Hoje às 00:38

Uma gigantesca fraude fiscal que durou cerca de oito anos e girava à volta da compra e venda de faturas fictícia causou mais de 58 milhões de euros de prejuízo ao Estado.

O esquema foi detetado pelos inspetores da Autoridade Tributária e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou 46 arguidos, empresários essencialmente ligados do ramo da construção civil e dos transportes, oriundos de norte a sul do país, que devem ir brevemente a julgamento por inúmeros crimes de fraude fiscal. Ninguém está preso.

O esquema dividia-se em duas partes. De um lado, havia quem emitisse as faturas falsas com o único intuito de as vender e sem que às mesmas correspondesse qualquer transação real. Em troca recebiam uma percentagem do valor em causa. A acusação garante que um dos principais arguidos, Fernando Boa Morte, 46 anos, natural de Lisboa, recebia pelo menos 0.05% do valor da fatura. Do outro lado estavam os compradores, que usavam as faturas fictícias para aumentar virtualmente as despesas, diminuindo artificialmente os lucros e, dessa forma, pagar menos IRC e IRS. As mesmas faturas serviam também para obter fraudulentamente deduções dos montantes de IVA devidos à Fazenda Nacional.

Meu comentário:

Não pretendo de modo algum generalizar, mas, se for verdade, julgo legítimo questionar quem legisla discriminando cidadãos, alegando peremptoriamente serem os empresários quem cria riqueza.

Neste caso, e outros haverá, sim, mas em “proveito” próprio.

E foram esses discriminados quem foi obrigado a pagar toda a factura!

A J Nunes da Silva


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